Fundos do BEI para construção empregam 14 mil pessoas

Portugal, através do Ministério das Finanças, recebeu esta semana os primeiros €100 milhões de um total de €300 milhões que o Banco Europeu de Investimento (BEI) vai disponibilizar para a reabilitação urbana do país. Através do IFRRU (Instrumento Financeiro para a Reabilitação e a Revitalização Urbanas), pacote financeiro que visa fomentar a revitalização social e económica das áreas urbanas, constituído ao abrigo do ‘Portugal 2020’, espera-se uma movimentação, em termos de postos de trabalho, no sector da construção de cerca de 14 mil pessoas. A estimativa foi dada no encontro entre o ministro das Finanças, Mário Centeno, e Román Escolano, vice-presidente do BEI, na cerimónia de assinatura do empréstimo, que se realizou esta semana em Lisboa. “Além de contribuir para a coesão social, este fundo do BEI irá ajudar a fomentar o crescimento demográfico e económico. Os investimentos implementados no âmbito deste instrumento financeiro irão aumentar a atração das zonas urbanas, incluindo dos destinos turísticos. Promoverá também o surgimento de novos centros de negócios, gerando assim desenvolvimento económico local e criação de emprego. A execução do projeto irá implicar a contratação de cerca de 14 mil pessoas durante os trabalhos de construção”, refere-se no comunicado do BEI. Ao Expresso, fonte oficial da instituição europeia referiu que “a criação de emprego estimada foi calculada pelos serviços internos do BEI com base no custo total do projeto, na duração da implementação e no custo da mão de obra”. As candidaturas para a obtenção de verbas poderão ser apresentadas já no próximo mês. O Ministério do Ambiente, que tem também a tutela do programa, adiantou ao Expresso que, “em articulação com as Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais, se lançará um aviso para apresentação de candidaturas, estimando-se porém que a partir de outubro estas possam ser apresentadas junto dos balcões dos intermediários financeiros”. REVITALIZAR ZONAS 
DEVOLUTAS E DEGRADADAS Os fundos do BEI destinam-se a revitalizar urbanisticamente os municípios portugueses. No seu comunicado, destaca-se a necessidade de “reabilitar edifícios destinados a habitação, espaços públicos e infraestruturas, localizados em zonas residenciais, centros urbanos, frentes de água e antigas zonas industriais. O programa visa também revitalizar zonas industriais urbanas devolutas, situadas em áreas desfavorecidas e degradadas”. Adicionalmente, o projeto prevê investimentos relevantes em medidas de eficiência energética, como parte da renovação dos edifícios, que irão contribuir para reduzir as emissões poluentes e atenuar as alterações climáticas. Recorde-se que o BEI é a instituição de financiamento a longo prazo da União Europeia (UE) cujo capital é detido pelos Estados-membros. Concede financiamentos a longo prazo para investimentos viáveis que contribuam para a concretização dos objetivos políticos da UE. Só em Portugal, o BEI disponibilizou em 2015 mais de €1,4 mil milhões para diferentes projetos em todo o país. PERGUNTAS & RESPOSTAS Quem se pode candidatar às verbas do BEI? Pode candidatar-se qualquer entidade, singular ou coletiva, pública ou privada (incluindo condomínios). Quais são as intervenções que recebem apoio? Reabilitação integral de edifícios com idade igual ou superior a 30 anos, reabilitação de espaços e unidades industriais abandonadas, reabilitação de frações privadas inseridas em edifícios de habitação social que sejam alvo de reabilitação integral. Que despesas são financiadas? Todas as despesas relativas à obra de reabilitação urbana e às medidas de eficiência energética. Em que territórios? Se o edifício se destinar a habitação: tem de estar localizado no território definido pelo Município no Plano de Ação de Regeneração Urbana (centro histórico, zona ribeirinha ou zona industrial abandonada). Se o edifício não se destinar a habitação: basta estar localizado numa Área de Reabilitação Urbana (ARU) delimitada pelo Município. Se a operação incidir numa fração privada inserida num edifício de habitação social: tem de estar localizada na área delimitada pelo Município no Plano de Ação Integrado para as Comunidades Desfavorecidas.

Sector da construção está em alta na zona euro

O sector da construção na Europa, que esteve a braços com uma prolongada crise em vários países da zona euro, está agora a dar fortes sinais de recuperação. De acordo com o boletim de estatísticas europeu, o Eurostat, a produção no sector da construção cresceu 6,9% nos países da zona euro em Fevereiro de 2017 face ao mês anterior, alavancado pelos fortes progressos no sector de engenharia (que cresceu 10,1%), até mais do que no segmento dos edifícios (cresceu 4%). Se alargarmos as análises estatísticas aos 28 países que integram a União Europeia, o crescimento é ligeiramente menos expressivo: a produção cresceu no global 4,4%, devido ao desempenho de 5,5% na engenharia civil e de 4% no segmento de edifícios. Ainda mais relevante do que estas comparações com o mês anterior poderá ser a análise ao desempenho em termos homólogos, permitindo os dados do Eurostat constatar que, no caso português, o sector da construção passou de um índice de produção negativo, em termos homólogos de 2,6% em Setembro da 2016, para uma taxa de crescimento positiva de 3%, assinalada em Fevereiro de 2017. Depois de mais de uma década de ajustamento, com o desparecimento de muitas empresas e de milhares de postos de trabalho, o sector da construção, que ainda continua a representar metade do investimento público nacional, está agora a trilhar terreno positivo, também no segmento das obras públicas. A recuperação do sector começou a ser feita sobretudo na construção residencial, alavancada pelo movimento de reabilitação urbana que teve o sector privado como principal motor. Mas, segundo o ministro do Planeamento e das Infra-estruturas, Pedro Marques, o investimento público vai agora associar-se ao dinamismo privado. Segundo a apresentação que fez de todos os projectos e iniciativas para o sector da construção e do imobiliário, Pedro Marques referiu que a soma das respectivas intenções de investimento, público e privado, atinge os 13,5 mil milhões de euros nos próximos anos. Esta soma é atingida com os investimentos superiores a cinco mil milhões de euros na área dos transportes (ferrovia, portos, metros, aeroportos), mil milhões no sector das águas e 500 milhões na área do regadio, entre outros. O ministro contabilizou ainda em 700 milhões de euros o volume de investimentos na área da construção que envolvem todas as candidaturas empresariais que já mereceram incentivos no âmbito dos fundos comunitários.